Category Archives: Informe-se

Resolução ANTT nº 4.777 e pronunciamento Dep. Leonardo Quintão

Prezado Cooperado / Associado, encaminho para seu conhecimento o comunicado que recebemos da ANTT, sobre a nova resolução.
Encaminho também, em anexo, pronunciamento do Deputado Federal Leonardo Quintão, assumindo um novo compromisso com a categoria.
Atenciosamente,
Renato Soares

 

AVISO

Resolução ANTT nº 4.777/2015, de 6 de julho de 2015, alterada pela Resolução ANTT nº 5.017, de 18 de fevereiro de 2016.

    Informamos que a Resolução ANTT nº 4.777, de 6 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte...
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IMPOSTO SINDICAL

Prezado Cooperado Transportador Escolar, informamos que hoje vence o IMPOSTO SINDICAL, guia GRCSU, pago pelos operadores de transporte escolar.
Em consulta ao MTE Ministério do Trabalho e Emprego, ficou claro que o valor é R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos), para os autônomos. Já os micro empresários, são ISENTOS dessa contribuição. Empresas de transporte escolar optante pelo SIMPLES, não pagam nada. (resposta em anexo)
Já comunicamos a Bhtrans sobre a resposta do MTE e esperamos que não seja mais cobrado a guia do imposto...
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COMUNICADO SOBRE RESOLUÇÃO 4777/15 ANTT

Prezado Transportador Empresário conforme noticiamos, a ANTT, respeitando os prazos legais recebeu as contribuições que resultaram na criação da Minuta que altera a Resolução 4777/15. Segundo a Agência foram apresentadas 113 sugestões para alteração da resolução. Também é necessária no cronograma dos prazos legais a realização de Audiência Pública e ainda é possível que sugestões sejam apresentadas até 27 de novembro de 2015. Somente depois de vencido este prazo e se não houver nenhuma proposição que obrigue nova alteração na minuta o processo estará pronto para publicação de...
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Adiamento de uso de cadeirinhas em transporte escolar provoca polêmica.

Prezados Associados / Cooperados e transportadores, estamos recebendo vários e-mail’s e questionamentos sobre o adiamento da resolução 533 e 541 que trata da obrigação do uso de cadeirinhas no transporte escolar. Inclusive, a TV Senado noticiou o assunto, informando que ONG’s como a entidade Criança Segura e outras, estão pedindo o adiamento da resolução, somente até junho de 2016. Veja a matéria no Link abaixo: Possível adiamento de uso de cadeirinhas em transporte escolar provoca polêmica Contudo, é preciso que os transportadores fiquem tranqüilos, deixem de...
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COMUNICADO SOBRE AUDIÊNCIA NO SENADO.

Prezados Amigos, Associados, Cooperados e a quem mais interessar esse comunicado, após uma análise da Audiência no Senado passo algumas considerações. No dia 22 de Julho deste ano, tivemos uma reunião no DENATRAN com o Diretor Presidente, Senhor Alberto Angerani e nesta reunião apresentamos, através de ofício protocolado, as dificuldades sobre a aplicação da Resolução 533 e 541 que trata do uso de acentos elevados e cadeirinhas em veículos de transporte escolar. Na oportunidade demonstramos também, no mesmo ofício, que a ATEP e seus associados NÃO participaram...
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Comunicado sobre a resolução 4777/15

Prezados Associados/Cooperados, Ontem recebemos a resposta da ANTT acerca da revisão da Resolução nº 4.777/2015. Conforme nos foi informado, tal revisão se dará por meio da Tomada de Subsídios nº 006/2015, procedimento oficial para que os interessados possam formular suas sugestões e vê-las analisadas.
Os interessados em contribuir para a revisão deverão fazê-lo acessando o link: http://www.antt.gov.br/…/Tomada_de_Subsidio_n__006_2015.html. Assim, o prazo oficial para que possam contribuir com suas sugestões vai até o dia 06/11/2015, último dia conforme noticiado pela ANTT. Registramos que até ontem haviam sido realizadas 92...
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