Category Archives: Informe-se

COOPERMINAS INFORMA – Reunião no DER dia 07/03/16

Em detrimento das novas exigências para cadastro, renovação de cadastro de CONDUTOR e VEÍCULOS, solicitamos uma reunião com a diretora de fiscalização, na tentativa de buscar soluções que viabilizem o cadastro no DER, sem que nossos cooperados sejam penalizados. Uma das dificuldades enfrentadas por nossos cooperados foi a apresentação do curso de condutor para o transporte de passageiros e para o de transporte escolar. Na realidade, essa exigência existe desde a criação do decreto 44035, porém o DER não exigia o comprovante de conclusão nem que...
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Resolução ANTT nº 4.777 e pronunciamento Dep. Leonardo Quintão

Prezado Cooperado / Associado, encaminho para seu conhecimento o comunicado que recebemos da ANTT, sobre a nova resolução.
Encaminho também, em anexo, pronunciamento do Deputado Federal Leonardo Quintão, assumindo um novo compromisso com a categoria.
Atenciosamente,
Renato Soares

 

AVISO

Resolução ANTT nº 4.777/2015, de 6 de julho de 2015, alterada pela Resolução ANTT nº 5.017, de 18 de fevereiro de 2016.

    Informamos que a Resolução ANTT nº 4.777, de 6 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte...
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IMPOSTO SINDICAL

Prezado Cooperado Transportador Escolar, informamos que hoje vence o IMPOSTO SINDICAL, guia GRCSU, pago pelos operadores de transporte escolar.
Em consulta ao MTE Ministério do Trabalho e Emprego, ficou claro que o valor é R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos), para os autônomos. Já os micro empresários, são ISENTOS dessa contribuição. Empresas de transporte escolar optante pelo SIMPLES, não pagam nada. (resposta em anexo)
Já comunicamos a Bhtrans sobre a resposta do MTE e esperamos que não seja mais cobrado a guia do imposto...
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COMUNICADO SOBRE RESOLUÇÃO 4777/15 ANTT

Prezado Transportador Empresário conforme noticiamos, a ANTT, respeitando os prazos legais recebeu as contribuições que resultaram na criação da Minuta que altera a Resolução 4777/15. Segundo a Agência foram apresentadas 113 sugestões para alteração da resolução. Também é necessária no cronograma dos prazos legais a realização de Audiência Pública e ainda é possível que sugestões sejam apresentadas até 27 de novembro de 2015. Somente depois de vencido este prazo e se não houver nenhuma proposição que obrigue nova alteração na minuta o processo estará pronto para publicação de...
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Adiamento de uso de cadeirinhas em transporte escolar provoca polêmica.

Prezados Associados / Cooperados e transportadores, estamos recebendo vários e-mail’s e questionamentos sobre o adiamento da resolução 533 e 541 que trata da obrigação do uso de cadeirinhas no transporte escolar. Inclusive, a TV Senado noticiou o assunto, informando que ONG’s como a entidade Criança Segura e outras, estão pedindo o adiamento da resolução, somente até junho de 2016. Veja a matéria no Link abaixo: Possível adiamento de uso de cadeirinhas em transporte escolar provoca polêmica Contudo, é preciso que os transportadores fiquem tranqüilos, deixem de...
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COMUNICADO SOBRE AUDIÊNCIA NO SENADO.

Prezados Amigos, Associados, Cooperados e a quem mais interessar esse comunicado, após uma análise da Audiência no Senado passo algumas considerações. No dia 22 de Julho deste ano, tivemos uma reunião no DENATRAN com o Diretor Presidente, Senhor Alberto Angerani e nesta reunião apresentamos, através de ofício protocolado, as dificuldades sobre a aplicação da Resolução 533 e 541 que trata do uso de acentos elevados e cadeirinhas em veículos de transporte escolar. Na oportunidade demonstramos também, no mesmo ofício, que a ATEP e seus associados NÃO participaram...
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